Governo de Alagoas inaugura Centro de Referência em Direitos Humanos e LGBTQIAPN+ e Casa dos Conselhos

Novo equipamento da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos amplia a rede de proteção, acolhimento e promoção da cidadania em Alagoas

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (SEDH) inaugurou, nesta terça-feira (2), o Centro de Referência em Direitos Humanos e LGBTQIAPN+ e a Casa dos Conselhos, um novo espaço destinado ao acolhimento, à orientação e à promoção da cidadania, fortalecendo a rede estadual de proteção e garantia dos direitos humanos em Alagoas.

O Centro de Referência foi criado para oferecer atendimento humanizado à população, com orientação jurídica, encaminhamento para a rede de serviços públicos e desenvolvimento de ações voltadas à promoção da cidadania e à defesa dos direitos fundamentais. A atuação será integrada aos demais órgãos governamentais e instituições parceiras, ampliando o acesso da população aos serviços de proteção social.

Atendimento humanizado e fortalecimento da cidadania

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Marcelo Nascimento, ressaltou a importância do novo equipamento para a população alagoana.

"Este Centro de Referência representa um avanço significativo na política de direitos humanos em Alagoas. É um espaço construído para acolher, orientar e garantir que cada cidadão e cidadã tenha acesso aos seus direitos. Nós acreditamos na ressocialização, e a defesa dos direitos humanos é uma responsabilidade coletiva e permanente", afirmou o secretário.

Segundo a SEDH, o novo espaço chega para fortalecer a rede estadual de proteção social, ampliando o acesso aos serviços públicos e promovendo ações de prevenção, conscientização e enfrentamento às violações de direitos humanos.

Promoção da inclusão e do respeito à diversidade

A criação do Centro de Referência em Direitos Humanos e LGBTQIAPN+ integra as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Alagoas para promover a inclusão social, a cidadania, o respeito à diversidade e a garantia dos direitos da população.

Além do atendimento especializado, o equipamento também será um espaço de articulação entre o poder público e a sociedade civil, contribuindo para o desenvolvimento de ações educativas, campanhas de conscientização e fortalecimento das políticas de direitos humanos no estado.

Autoridades e instituições participaram da inauguração

A solenidade contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada e de diversas instituições públicas, reforçando o compromisso coletivo com a promoção dos direitos humanos e a construção de políticas públicas inclusivas.

Participaram representantes do Ministério Público (MP), Polícia Militar de Alagoas (PMAL), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Primeira Infância (Secria), Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Defesa Social (Secdef), Defensoria Pública do Estado, Conselho Regional de Psicologia, além de movimentos sociais, lideranças comunitárias e representantes de segmentos historicamente vulnerabilizados.

Com a inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos e LGBTQIAPN+ e da Casa dos Conselhos, o Governo de Alagoas reforça o compromisso com a promoção da cidadania, da igualdade, da justiça social e da proteção dos direitos fundamentais de toda a população.