Joaquim Gomes debate ações da PNEERQ e criação de comissão para fortalecer educação quilombola

Joaquim Gomes (AL) — A Secretaria Municipal de Educação de Joaquim Gomes realizou, no dia 21 de setembro, uma reunião para discutir a implementação e o fortalecimento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) no município.

A reunião contou com a participação da secretária municipal de Educação, Márcia Gerônimo; da subsecretária de Educação, Márcia Freitas; de Manoella Marques, técnica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e agente local da PNEERQ; de Antonieta Omena, técnica da SEMED e agente local da PNEERQ; e de Doté Elias, coordenador do Ponto de Cultura Família Hùndésô.

Durante o encontro, a secretária Márcia Gerônimo destacou a importância da atuação da Família Hùndésô junto à população quilombola da zona rural de Joaquim Gomes e ressaltou a necessidade da participação da comunidade na construção das ações da PNEERQ.

Comissão gestora deverá reunir diferentes áreas do município

Entre as propostas discutidas está a criação de uma comissão gestora da PNEERQ, com participação de representantes das comunidades quilombolas e indígenas, além de setores da administração pública, como Educação, Cultura, Saúde, Agricultura e Assistência Social.

A proposta é que a comissão contribua para definir as prioridades e construir um plano anual de ações para 2027, articulando iniciativas que ultrapassem o ambiente escolar e envolvam diferentes áreas das políticas públicas.

A PNEERQ tem entre seus objetivos enfrentar desigualdades étnico-raciais, combater práticas racistas na educação e fortalecer a educação escolar quilombola, envolvendo gestores, professores, estudantes e demais integrantes da comunidade escolar.

De acordo com a discussão realizada durante a reunião, as ações também deverão contribuir para a valorização da cultura, da ancestralidade e dos saberes das comunidades tradicionais, aproximando esses conhecimentos do cotidiano das escolas.

Propostas podem chegar ao Plano Municipal de Educação

A técnica da SEMED e agente local da PNEERQ, Manoella Marques, explicou que a construção do plano de ações poderá ter um alcance mais amplo e servir como base para futuras propostas no Plano Municipal de Educação (PME).

Segundo ela, a comissão poderá discutir ações voltadas às relações étnico-raciais e à educação quilombola que possam ser incorporadas ao planejamento educacional de longo prazo do município.

A legislação educacional brasileira prevê que os planos de educação considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, além de estimular a participação da comunidade educacional e da sociedade civil em sua construção.

Município poderá construir protocolo étnico-racial

Outro ponto destacado durante a reunião foi a proposta de construção de um Protocolo Étnico-Racial de Joaquim Gomes.

A técnica da SEMED, Antonieta Omena, defendeu a elaboração de um documento específico para a realidade do município, tomando como referência estudos, diretrizes e protocolos existentes em âmbito nacional.

A proposta é construir um instrumento municipal que estabeleça orientações para prevenção e enfrentamento de situações de racismo, preconceito e discriminação no ambiente educacional, além de fortalecer a implementação da PNEERQ no município.

A política nacional prevê justamente ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento de práticas racistas nos ambientes educacionais e ao fortalecimento da educação para as relações étnico-raciais.

Família Hùndésô relata desafios enfrentados na zona rural

Durante sua participação, o coordenador do Ponto de Cultura Família Hùndésô, Doté Elias, afirmou que a organização está à disposição para contribuir com a construção das ações da PNEERQ.

Ele também apresentou dificuldades enfrentadas pelo Ponto de Cultura e pela comunidade onde está localizado, incluindo relatos de preconceito religioso, intolerância e resistência às atividades culturais desenvolvidas pela organização.

Segundo Doté Elias, integrantes da comunidade teriam sido orientados por terceiros a não permitir que seus filhos participassem de determinadas atividades promovidas pelo Ponto de Cultura, incluindo a capoeira. O coordenador relatou ainda ter ouvido manifestações que associariam a identidade quilombola a práticas religiosas de matriz africana.

Para o coordenador, situações dessa natureza reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas à educação antirracista, à valorização da diversidade religiosa e cultural e ao respeito às comunidades quilombolas e aos povos tradicionais.

A PNEERQ reconhece a importância da valorização da diversidade cultural e da construção de relações étnico-raciais baseadas no respeito e no combate à discriminação e à intolerância.

Infraestrutura também é apontada como desafio

Além das questões relacionadas ao preconceito e à intolerância, Doté Elias chamou atenção para as dificuldades de infraestrutura e acesso enfrentadas pela comunidade rural, que, segundo ele, prejudicam o desenvolvimento das atividades culturais e sociais realizadas no território.

“Nosso objetivo é que essas famílias tenham seus direitos garantidos e que as políticas públicas cheguem até a ponta”, afirmou o coordenador do Ponto de Cultura Família Hùndésô.

A reunião marcou, assim, uma discussão sobre a necessidade de ampliar a articulação entre educação, cultura, saúde, agricultura e assistência social, buscando construir ações que considerem as especificidades das comunidades quilombolas e tradicionais de Joaquim Gomes.